PRO FUTURO
Solução
O Projeto de Transformação e Crescimento Sustentável para o Campo. O ProFuturo tem por finalidade o reassentamento de famílias e o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. Tais objetivos serão efetivados a partir do desenvolvimento do plano para o reassentamento, da construção de novas infraestruturas e habitações, da realização de diagnósticos técnicos socioambientais, de um plano para a produção e o desenvolvimento sustentáveis nos novos assentamentos e da elaboração de modelos de gestão e capacitação para os assentados.
Metas
Plano de Reassentamento
Caracterizar as necessidades e expectativas específicas do assentamento em questão e planejar ações preliminares do processo de reassentamento.
Desenvolvimento Infraestrutural
Construir vias de acesso do PA, novas habitações, instalar saneamento básico e fiscalizar e apoiar o processo de obras.
Diagnósticos Socioambientais
Estudar as questões relacionadas ao solo, produtividade da economia local e aspectos geográficos da região.
Plano de Desenvolvimento
Listar ações necessárias para o desenvolvimento sustentável do projeto de assentamento, detalhando as ações.
Capacitação de Assentados
Modelar plano de negócios para a produção do novo PA, capacitar os assentados e implementar equipamentos produtivos
Justificativa
A industrialização, ocorrida no final dos anos 50, levantou discussões acerca da questão fundiária no nordeste, levando a criação do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária(INCRA) no ano de 1970, juntando os esforços do poder público para solucionar a desigualdade na distribuição de terras no Brasil. No estado do Rio Grande do Norte, o INCRA realiza atividades de recuperação de estradas, revisão topográfica, supervisão de assentamentos, gestão ambiental, implantação de sistemas de abastecimento, etc.
Neste contexto, o presente projeto destaca a realidade dos PA’s de Potengi e Passagem do Juazeiro, que abrigam, ao todo, 431 famílias. Destas famílias, 240 de Potengi e 8 de Passagem do Juazeiro passarão por um processo de reassentamento para uma nova localidade devido à instalação de uma operação de mineração na região. Dessa forma, a FUNCERN e o IFRN, em parceria com a Fomento do Brasil, propuseram o PROFUTURO: Projeto de reassentamento e desenvolvimento sustentável dos PAs da Reforma Agrária Potengi e Passagem do Juazeiro, que possibilitará a implementação de soluções técnicas para garantir o reassentamento das 248 famílias das PAs em um novo território. Isso proporcionará moradia digna, em boas condições de habitabilidade, conforto e funcionalidade, com acesso à infraestrutura básica, como estradas, eletricidade, água potável e saneamento.
Justificativa
A industrialização, ocorrida no final dos anos 50, levantou discussões acerca da questão fundiária no nordeste, levando a criação do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária(INCRA) no ano de 1970, juntando os esforços do poder público para solucionar a desigualdade na distribuição de terras no Brasil. No estado do Rio Grande do Norte, o INCRA realiza atividades de recuperação de estradas, revisão topográfica, supervisão de assentamentos, gestão ambiental, implantação de sistemas de abastecimento, etc.
Neste contexto, o presente projeto destaca a realidade dos PA’s de Potengi e Passagem do Juazeiro, que abrigam, ao todo, 431 famílias. Destas famílias, 240 de Potengi e 8 de Passagem do Juazeiro passarão por um processo de reassentamento para uma nova localidade devido à instalação de uma operação de mineração na região. Dessa forma, a FUNCERN e o IFRN, em parceria com a Fomento do Brasil, propuseram o PROFUTURO: Projeto de reassentamento e desenvolvimento sustentável dos PAs da Reforma Agrária Potengi e Passagem do Juazeiro, que possibilitará a implementação de soluções técnicas para garantir o reassentamento das 248 famílias das PAs em um novo território. Isso proporcionará moradia digna, em boas condições de habitabilidade, conforto e funcionalidade, com acesso à infraestrutura básica, como estradas, eletricidade, água potável e saneamento.
contrato
